Além
das cidades com eleições já marcadas para os próximos três meses, ao menos
outros 34 municípios brasileiros aguardam decisão da Justiça Eleitoral para
eleger ou dar posse aos seus novos prefeitos. A expectativa é que, durante todo
o primeiro semestre de 2013, eleitores de diversos estados brasileiros devam ir
às urnas para definir seus mandatários pelos próximos quatro anos. Até abril,
estão marcadas 17 novas eleições em oito estados. Ou seja, em cerca de 50
cidades, as eleições 2012 ainda não acabaram.
De acordo
com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais
dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que
haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais
da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há
nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
É o que aconteceu com esses municípios onde a eleição ainda não está decidida.
A mais
nova cidade a viver a expectativa de eleger um novo prefeito é Pombal, na
Paraíba. Em outubro, dois candidatos disputaram os mais de 20 mil votos na
cidade. Pollyana Dutra (PT) venceu o pleito com 9.859 votos, pouco mais de 50%
dos válidos. Na oportunidade, ela estava com o registro barrado pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dias depois da eleição, conseguiu um
recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Seu caso
é complicado. Em 2004, seu marido, Jairo Feitosa, foi eleito prefeito da cidade
e acabou morrendo durante o mandato, em 2007. Na oportunidade, o vice assumiu.
Ela, então, disputou e venceu a eleição de 2008. No ano passado, tentou a
reeleição. Concorreu com o registro deferido. Porém, como a coligação
adversária não aceita a derrota, o TRE-PB decidiu suspender os efeitos da
diplomação da petista e determinou a posse do presidente da Câmara de
Vereadores, Rogério Martins (PSB).
O
entendimento dos adversários é que Pollyana, por ter sido casada com o prefeito
da cidade, não poderia disputar um novo mandato no ano passado. Para eles,
configuraria um terceiro mandato. “Essa é a medida mais salutar para os
jurisdicionados e para o povo de Pombal, porque a candidata não está com o seu
diploma cassado, e está se cumprindo a Constituição Federal”, afirmou o relator
do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
0 comentário(s):