O Ministério Público Federal apontou o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária como o maior desmatador da região
amazônica. De acordo com a instituição, somados, os assentamentos
instalados pelo Incra responderam por 18% do desflorestamento verificado
na Amazônia Legal entre 2000 e 2010.
O MPF ajuizou ações em seis estados (Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso), fruto de uma investigacão de um ano,
reunindo dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma
agrária. Os assentados não são réus nas ações, que apontam a
responsabilidade do poder público federal por neglicenciar
a infraestrutura dos assentamentos, não ter controle sobre a venda de
lotes e, principalmente, não garantir licenciamento ambiental nos
projetos.
De acordo com a investigação, o Incra foi responsável por 133.644
quilômetros quadrados de desmatamento em 2163 projetos de assentamento –
o que equivale a 87 vezes a área do município de São Paulo. Em 2011, em
assentamentos já criados, foram perdidos 1,668 milhão de hectares em
floresta. De acordo com a nota do MPF, com base no valor comercial dos
produtos madeireiros, os danos ambientais causados pelo Incra em toda a
Amazônia correspondem a R$ 38, 5 bilhões entre 2000 e 2010.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e
instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna,
flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos
irreversíveis ao bioma da Amazônia”, afirma o Grupo de Trabalho da
Amazônia Legal do MPF nas ações.
uol
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