No Semiárido e na
Amazônia Legal Brasileira, a comunidade participa e avalia os resultados
alcançados em prol da infância e adolescência nos municípios envolvidos no
Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Nos 19 Estados do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, 1.054 municípios anunciam a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. Realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Comissão Municipal Pró-Selo, o 2º Fórum Comunitário é o momento de a comunidade conhecer e avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pelo município para avançar na garantia dos direitos de cada menina e menino. As ações começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Petrobras, a Rede Energia, a Coelce e diferentes parceiros técnicos locais.
Durante o 2º Fórum Comunitário, representantes de diferentes setores da comunidade (lideranças religiosas, sindicais, quilombolas, indígenas, radialistas, artistas, promotores de Justiça, juízes, agentes comunitários de saúde, entre muitos outros) são informados sobre as principais atividades e resultados do Plano de Ação desenvolvido pela Comissão Municipal Pró-Selo. O plano foi traçado em 2010, quando foi realizado o 1º Fórum Comunitário, e a comunidade participou da discussão da situação da infância e adolescência no município e da elaboração de propostas para superar os principais desafios.
O objetivo principal é fortalecer a participação dos diferentes setores da comunidade na discussão e acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e adolescência.
Em cada município, o evento é acompanhado por um profissional contratado e capacitado pelo UNICEF, com o objetivo de reunir informações para o processo de avaliação do município. Na ocasião, também é visitado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como o Conselho Tutelar.
Com o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final, com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios. Até o final do ano, o UNICEF vai monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à Saúde, Educação e Proteção Social. Também serão valorizadas atividades de Participação Social, como os Fóruns Comunitários. O resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios.
unicef
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