15/02/2012

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova o Estatuto da Juventude.

Postado em 15.2.12  | No marcador  Notícia

Depois de três horas de discussão e muita polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Além das emendas próprias, Randolfe acatou emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Cercado de bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou como "conquista histórica" a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O parlamentar, que foi relator da proposta, concedeu entrevista à imprensa nesta quarta-feira (15) após a aprovação da proposição pelo colegiado.

- Fizemos a mediação do possível para consolidar os direitos da juventude. É uma conquista histórica da juventude brasileira. - disse o parlamentar.

Randolfe Rodrigues afirmou também que a contribuição dos senadores na CCJ melhorou o texto e tornou possível a consolidação de direitos para a juventude como a garantia da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos. Ele disse esperar que o parecer aprovado pela CCJ não seja modificado durante a tramitação no Senado. O projeto segue agora para exame das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

- O texto aqui foi produto de consenso entre todos os atores envolvidos no Estatuto da Juventude - afirmou.

Copa do Mundo

Questionado sobre a indefinição quanto ao direito de estudantes à meia-entrada durante a Copa do Mundo de 2014, um dos impasses para aprovação na Câmara da "Lei Geral da Copa de 2014", que tramita sob a forma do PL 2330/11, o senador foi enfático:

- O estudante tem direito a meia-entrada em todos os eventos esportivos como foi aprovado aqui na CCJ. Não me interessa o que pensa a FIFA. O Brasil é soberano e aqui é a casa legislativa de um país soberano - afirmou.


 Agência Senado

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