15/02/2012
INÍCIO
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova o Estatuto da Juventude.
Postado em 15.2.12 | No marcador Notícia
Depois
de três horas de discussão e muita polêmica em torno da confecção da carteira
estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,
nesta quarta-feira (15), o parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).
Além
das emendas próprias, Randolfe acatou emendas dos senadores Aloysio Nunes
(PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres
(DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais
(CAS).
Cercado
de bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP) classificou como "conquista histórica" a
aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).
O
parlamentar, que foi relator da proposta, concedeu entrevista à imprensa nesta
quarta-feira (15) após a aprovação da proposição pelo colegiado.
-
Fizemos a mediação do possível para consolidar os direitos da juventude. É uma
conquista histórica da juventude brasileira. - disse o parlamentar.
Randolfe
Rodrigues afirmou também que a contribuição dos senadores na CCJ melhorou o
texto e tornou possível a consolidação de direitos para a juventude como a
garantia da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos. Ele
disse esperar que o parecer aprovado pela CCJ não seja modificado durante a
tramitação no Senado. O projeto segue agora para exame das comissões de
Assuntos Sociais (CAS), Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH).
-
O texto aqui foi produto de consenso entre todos os atores envolvidos no
Estatuto da Juventude - afirmou.
Copa
do Mundo
Questionado
sobre a indefinição quanto ao direito de estudantes à meia-entrada durante a
Copa do Mundo de 2014, um dos impasses para aprovação na Câmara da "Lei
Geral da Copa de 2014", que tramita sob a forma do PL 2330/11, o senador
foi enfático:
-
O estudante tem direito a meia-entrada em todos os eventos esportivos como foi
aprovado aqui na CCJ. Não me interessa o que pensa a FIFA. O Brasil é soberano
e aqui é a casa legislativa de um país soberano - afirmou.
Agência Senado
Olá!
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