A
meia-entrada para estudantes em eventos culturais tem sido o principal ponto
discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para
debater o Estatuto da Juventude (PLC 98/2001). O texto aprovado pela Câmara e
hoje apreciado pelo Senado assegura aos jovens estudantes, dentre outras
conquistas, o desconto de pelo menos 50% da entrada em eventos culturais.
Representante
do Grupo de Articulação Parlamentar Pró Música (GAP), o cantor Carlos Leoni
pediu flexibilidade na proposta de meia-entrada para estudantes em
apresentações culturais. “Encontramos a possibilidade de se manter uma cota
de 40% para meia-entrada”, sugeriu. Leoni argumenta que a redução do preço
para estudantes afastou o público adulto dos espetáculos já que essa faixa
etária não podia arcar com os custos dos ingressos, que acabaram sendo
reajustados. “Por fim, ninguém estava favorecido”, argumenta Leoni.
A
relatora do Projeto na Câmara, deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS),
afirma que entende a dificuldade da classe artística, no entanto, explica que é
preciso assegurar o acesso à cultura aos jovens. “A reivindicação é justa,
mas o direito também é justo. Eu não admito que o parlamento brasileiro deixe
de fazer uma lei para a juventude brasileira por causa de 30 dias de Copa do
Mundo”, alfineta.
Tramitação
O relator
do Estatuto da Juventude na CCJ, senador Randolfe Rodriguez, deu parecer
favorável ao projeto. A expectativa é que o PLC seja votado antes da realização
da 2ª Conferência Nacional de Juventude que acontece entre os dias 09 a 12 de
Dezembro. No entanto, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da
Juventude, deputado Domingos Neto (PSB-CE), acredita que ainda não há
consenso para votar o PL na CCJ. “Sinto que a proposta ainda não está
solidificada por todas as partes. Acredito que deve haver um pedido de vistas.
O que me preocupa é que, se o texto for modificado, terá que voltar à Câmara, e
isso pode gerar um atraso na tramitação”, avalia.
Depois de
ser aprovado na CCJ, o PL do Estatuto da Juventude ainda será apreciado nas
Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos
Humanos e Legislação Participativa.
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