A promotora de Justiça de Arari (MA), Sílvia
Menezes de Miranda encaminhou à OAB/MA um ofício esclarecendo as denúncias
feitas por vítimas da violência de policiais civis e militares no município. A
promotora rebateu as acusações, sobre a atuação do Ministério Público no caso,
afirmando: “todos os fatos que são comunicados à Promotoria de Justiça de Arari
são objetos de investigação”.
Leia a nota na íntegra.
Senhor Presidente,
Esta
representante ministerial foi surpreendida na data de hoje, 09.11.11, com a
publicação na página eletrônica oficial da OAB/MA da matéria relatando fatos
envolvendo policiais militares e civis da cidade de Arari, da qual sou
Promotora de Justiça titular.
Cumpre
esclarecer que as informações publicadas na mencionada página sobre a atuação
desta Promotora de Justiça são totalmente inverídicas, como a seguir expõe:
No que se
refere ao caso envolvendo o Sr. Raimundo Nonato Pereira, após instauração de
Procedimento Administrativo Investigatório no dia 22.03.2010, as provas foram
colhidas e, na data de 22.03.2011, foi ajuizada a respectiva ação penal (Proc.
nº 138/2011) contra os policiais militares, a qual se encontra tramitando junto
ao Poder Judiciário desta Comarca;
Em
relação ao fato narrado pela Sra. Maria Josenilde Moreira, nesta Promotoria de
Justiça no dia 12.04.2011, foi instaurado um Procedimento Administrativo
Investigatório, foram tomadas por termo as suas declarações, além de terem sido
encaminhado ofícios, nos dias 13 e 14.04.2011, ao Sr. Delegado de Polícia local
requisitando a instauração de inquérito policial para apuração do suposto fato
criminoso e ao Sr. Corregedor da Polícia
Militar do Estado do Maranhão solicitando toda a documentação existente naquele
Órgão, uma vez que foi informado pela declarante que seus filhos e ela própria
tinham se submetido à exame de corpo de delito na cidade de São Luís, além de
ter prestado declarações junto àquela instituição.
No que se
refere ao caso narrado pela Sra. Maria Iracélia Santos, esta representante
ministerial oficiou, no dia 12.04.2011, ao Sr. Delegado de Polícia deste
município requisitando a instauração de inquérito policial para apuração dos
fatos criminosos.
Pelo
exposto, vê-se que os fatos publicados anteriormente nessa página não traduzem
a realidade em relação à atuação do Ministério Público, quando menciona que “Só
estou aqui para pedir justiça, porque sou pobre e ninguém olha por nós, nossos
filhos estão sendo torturados em Arari e ninguém faz nada” e “Tem muitas
denúncias sobre essa violência em Arari e nada é feito. O povo está sendo
torturado e tem conivência dos médicos, que fazem os exames, do prefeito, do
delegado, de todos”, pois todos os fatos que são comunicados à Promotoria de
Justiça de Arari são objetos de investigação e estes acima mencionados estão
sendo apurados, tanto através de procedimentos administrativos investigatórios,
da instauração de inquéritos policiais e do ajuizamento de ação
penal, os quais foram providenciados nas datas supramencionadas.
Desta
forma, esta representante ministerial, requer a V.Exa. a publicação destes
esclarecimentos na sua página eletrônica oficial da OAB/MA.
Sem mais
para o momento, renovo votos de elevada estima e especial consideração.
Atenciosamente,
Sílvia
Menezes de Miranda
Promotora
de Justiça
www.oabma.org.br
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