14/04/2011
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Apresentada na Assembléia uma proposta que institui a Comissão Parlamentar da Juventude.
Postado em 14.4.11 | No marcador Notícia
O Deputado Estadual, Roberto Costa protocolou na mesa diretora da Assembléia Legislativa um projeto de resolução que institui a Comissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude acrescentando o Inciso XIII ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão.
A Comissão Parlamentar da Juventude foi extinta em novembro de 2010 por um Projeto de Lei Nº 16/2009 de autoria do então Deputado Joaquim Haickel que dispôs sobre a alteração do Regimento Interno da Casa para a alteração da nomenclatura da comissão que passou a se intitular Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
"A Juventude organizada e os jovens do Maranhão não se sentem contemplados com a atual comissão", afirma João Costa - Secretário Executivo do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão.
A Comissão Parlamentar da Juventude foi motivo de vários debates do último encontro do Fórum Estadual de Juventude realizado entre os dias 25 a 27 de Março na cidade de Timbiras, as organizações presentes no encontro voltaram a questionar a decisão da Assembléia e retificaram o retrocesso com os assuntos relacionados à juventude.
O projeto de resolução representa um grande avanço, pois com ele a comissão não volta a ser "especial" (modalidades que se finda com o término de cada legislatura) passa a ser comissão permannete integrando a estrutura adminstrativa da Assembléia Legislativa do Maranhão, tendo, com isso, todas as garantias do seu funcionamento com as demais comissões permantes já existentes na Casa.
Com a aprovação do projeto, a Assembléia Legislativa será pioneira no Brasil em implantar comissão permanente de juventude na sua estrutura administrativa. Até mesmo na Câmara dos Deputados o termo juventude estar incluído na Comissão de Direitos Humanos e Minorias como ainda adota a Assembléia no Maranhão.
PorAssis Filho
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