A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é autora de um projeto de lei que trata de conferir às donas de casa um sistema de aposentadoria simplificada.
Em entrevista concedida ao Congresso em Foco na semana passada, a senadora adiantou como seria concedido o benefício. Em resumo, o projeto visa a formalização de “uma lei que discipline uma regra de transição para as donas de casa no que tange à aposentadoria”.
A ideia é a seguinte: se a mulher contribuir para a Previdência Social por 15 anos – e ela tem uma contribuição diferenciada, que é a metade da contribuição normal – e tiver 60 anos, ela tem direito a se aposentar”, declarou Gleisi, lembrando que trabalha na proposta desde 2005.
Para mensurar o alcance da proposição, Gleisi diz que fará uma consulta ao censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto ao número de mulheres na faixa etária referente ao projeto. Para ela, o impacto orçamentário seria mínimo para a União, ainda mais porque “a dona de casa é um ser em extinção”.
Segundo a senadora, o projeto tem caráter excepcional. “Isso tem de ser tratado como uma grande exceção. Pense na sociedade organizada sem o trabalho das mulheres no lar...”. Na entrevista, a senadora mencionou ainda um estudo feito pelo Unifem, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado “para a igualdade de gêneros e o empoderamento das mulheres”.
0 comentário(s):