29/04/2010

Maranhão é o terceiro em número de eleições suplementares, diz TSE

Postado em 29.4.10  | No marcador  

Estado divide lugar com AL, PI e SC. No total, o TSE já determinou 100 eleições em todo país, desde 2008.

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Em 5 de outubro de 2008 foram eleitos os prefeitos das 5.563 cidades brasileiras. Desse total, no entanto, os eleitores de pelo menos 100 municípios de 24 Estados já voltaram, ou voltarão às urnas até junho deste ano, para escolher o novo chefe do Executivo municipal, porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral.

    De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo Estado.

  Minas Gerais é o Estado que concentra o maior número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 21. Em seguida, vem o Tocantins, com oito eleições suplementares. O Maranhão divide o terceiro lugar com os Estados de Alagoas, Piauí e Santa Catarina, com seis eleições suplementares. Nos Estados do Amapá e Ceará, ainda não houve necessidade de eleição suplementar. 

    No Maranhão, os municípios de Amarante do Maranhão, Bacabeira, Centro Novo do Maranhão, Joselândia, São Francisco do Maranhão e Vila Nova dos Martírios elegeram novos prefeitos nos anos de 2009 e 2010.

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